Motorista de coletivo não pode ter só dez minutos de almoço

Motorista de coletivo requer horas trabalhadas em acúmulo de almoço

Quarta Turma exclui multa em processo de reconhecimento de vínculo

Questões de Direito Constitucional

Questões de Direito Constitucional, extraídas das provas da OAB/SP, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Revisão criminal. Pórtico inaugural apócrifo. Pedido vazado por defensor constituído que veio desprovido da assinatura do causídico e/ou do réu.

BB é condenado a indenizar por débito em conta sem autorização

STF mantém gratuidade do registro civil e de certidão de óbito para pobres

Contrato para desenvolvimento de sistema de informática

Questões sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente

Questões sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, extraídas da prova para Comissário da Infância e Juventude - TJ/SC, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Ativos Intangíveis

Everton Alves Ferrari, Graduado em Ciências Contábeis pelo Centro Universitário de Jales - Unijales, Pós-graduando - MBA em Controladoria Gestão Contábil com Ênfase em Auditoria pelo Centro Universitário de Votuporanga - Unifev, Professor.

Crimes contra a honra. Injúria e difamação.

O caminho do emprego

Jan Wiegerinck, empresário, é presidente do Sindicato das Empresas de Prestação de Serviços a Terceiros, Colocação e Administração de Mão de Obra e de Trabalho Temporário no Estado de São Paulo (Sindeprestem), da Associação Brasileira das Empresas de Serviços Terceirizados e de Trabalho Temporário (Asserttem) e presidente da Organização Gelre.

Busato comenta documentário apresentado pelo Fantástico

Questões Práticas de Direito Penal

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões Práticas de Direito Penal, extraídas das provas da OAB do Estado de São Paulo.

CNPJ - Problemas enfrentados pelos contribuintes

Alexandre Barduzzi Vieira é Advogado e consultor do Caminho Legal.

Deputados do PT recorrem ao STF contra processo na Câmara

Compete ao Município iniciativa de lei sobre atendimento bancário

Penas alternativas são mais baratas e mais eficazes

Anteprojeto propõe descriminalizar o aborto

É possível a quitação de parte da dívida atrasada pelo adquirente de casa hipotecada

Terceira Turma assegura à massa falida de Bloch Editores direito de vender fazendas